Cadernos Orientadores

Contratação de Obras e
Serviços de Engenharia - Edificações

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SEIL e a Procuradoria Geral do Estado - PGE apresentam a Coletânea Cadernos Orientadores - Contratação de Obras e Serviços de Engenharia - Edificações.

Caderno 1 CADERNO 01 - ESTUDO DE VIABILIDADE
1.1 RECEBER DEMANDA
1.2 APROVAR DEMANDA PARA ESTUDO DE VIABILIDADE
1.3. ELABORAR ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA
1.4. APROVAR O ESTUDO DE VIABILIDADE
1.5. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS NO ESTUDO DE VIABILIDADE
Caderno 2 CADERNO 02 - TERMO DE REFERÊNCIA DE PROJETO
2.1. DETERMINAR A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
2.2. ELABORAR O TERMO DE REFERÊNCIA
2.3. APROVAR TERMO DE REFERÊNCIA
2.4. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS DURANTE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Caderno 3 CADERNO 03 - LICITAÇÃO DE PROJETO
3.1. NOMEAR COMISSÃO DE LICITAÇÃO
3.2. PREPARAR ELEMENTOS TÉCNICOS PARA LICITAÇÃO DE PROJETO
3.3. PROCESSO LICITATÓRIO

Caderno 4 CADERNO 04 - CONTRATAÇÃO DE PROJETO
4.1. CONTRATAR PROJETO
4.2. ASSINAR ORDEM DE SERVIÇO PARA INÍCIO DO PROJETO
4.3. ANALISAR OS PROJETOS
4.4. ANALISAR ORÇAMENTOS
4.5. RECEBER A VERSÃO FINAL DO PROJETO BÁSICO
4.6. APROVAR OS PROJETOS
4.7. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS DURANTE A CONTRATAÇÃO DOS PROJETOS

Caderno 5 CADERNO 05 - LICITAÇÃO DE OBRA
5.1. NOMEAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
5.2. PREPARAR ELEMENTOS TÉCNICOS PARA A LICITAÇÃO DA OBRA
5.3. PROCESSO LICITATÓRIO
5.4. LICITAR OBRAS
5.5. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS DURANTE A LICITAÇÃO DA OBRA

Caderno 6 CADERNO 06 - CONTRATAÇÃO DE OBRA
6.1. CONTRATAR A OBRA
6.2. AUTORIZAR O INÍCIO DAS OBRAS
6.3. FISCALIZAR OBRA
6.4. ALTERAR O CONTRATO
6.5. VERIFICAR EVENTOS NA CONCLUSÃO DA OBRA
6.6. IRREGULARIDADES A SEREM EVITADAS DURANTE O CONTRATO DA OBRA.

Caderno 7 CADERNO 07 - PÓS-OCUPAÇÃO
7.1. AVALIAR A PÓS-OCUPAÇÃO
7.2. DETERMINAR A VISTORIA ANUAL DA EDIFICAÇÃO
7.3. VISTORIAR A EDIFICAÇÃO
7.4. ACIONAR A GARANTIA CONTRATUAL CASO NECESSÁRIO
7.5. AVALIAR A PÓS-OCUPAÇÃO

Caderno 8 CADERNO 08 - NORMAS, MINUTAS E SÚMULAS DO TCU
8.1. RESOLUÇÕES
8.2. MODELOS DE PLANILHAS
8.3. MODELOS DE EDITAIS
8.4. SÚMULAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO RELEVANTES PARA O TEMA "OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA"
 
 Caderno 09 CADERNO 09 - CONVÊNIOS ACORDOS AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES -
MUNICÍPIOS

9.1 CONVÊNIO
9.2 FUNDAMENTOS LEGAIS
9.3 RECEBER DEMANDA
9.4 ELABORAR PLANO DE TRABALHO
9.5 ANALISAR A DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PLANO DE TRABALHO
9.6 APROVAR A DEMANDA E O PLANO DE TRABALHO
9.7 ELABORAR A MINUTA DOS CONVÊNIOS
9.8 ANALISAR JURIDICAMENTE A MINUTA DE CONVÊNIOS
9.9 SOLICITAR AUTORIZAÇÃO AO SR. GOVERNADOR PARA CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS
9.10 AUTORIZAR A CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS
9.11 ELABORAR OS CONVÊNIOS
9.12 ASSINAR OS CONVÊNIOS
9.13 PUBLICAR EXTRATO DOS CONVÊNIOS
9.14 EXECUTAR OS CONVÊNIOS
9.15 REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS
9.16 EXECUTAR OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
9.17 ELABORAR TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CONVÊNIOS
9.18 ELABORAR TERMO ADITIVO PARA AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA DE CONVÊNIOS
9.19 PRESTAR CONTAS DOS CONVÊNIOS
9.20 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
9.21 ANEXOS
 
 Caderno 10
 
CADERNO 10 - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
10.1 INTRODUÇÃO
10.2 PROCEDIMENTOS
10.3 DAS ATRIBUIÇÕES DA FISCALIZAÇÃO DA OBRA
10.4 DAS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELO FISCAL
10.5 DAS PROVIDÊNCIAS NO DECORRER DA OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
10.6 DA INEXECUÇÃO, RESCISÃO E PENALIDADES
10.7 DAS ATIVIDADES TÉCNICAS ESPECÍFICAS
10.8 SUSTENTABILIDADE
 
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